Termos de Uso

Última atualização: 18 de fevereiro de 2026

Seja bem-vindo ao site da Aliança Cristã Libertária (ACL). Leia com atenção todos os termos abaixo.

Este documento, e todo o conteúdo do site, é oferecido por Isaias Lobão, doravante designado como “PROPRIETÁRIO” ou “ACL”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “VISITANTE”, resguardados todos os direitos previstos na legislação. As cláusulas abaixo servem como requisito para acesso e visita do site, situado no endereço https://aliancalibertaria.org.

A permanência no website implica automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente Termos de Uso. Este termo foi atualizado pela última vez na data acima indicada.

1. DA FUNÇÃO DO SITE

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo, teológico, filosófico e educacional de alta qualidade, alinhado aos princípios da fé cristã reformada e do pensamento libertário. A ACL busca, através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais e estudiosos da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, bem como a divulgação de cursos, eventos, livros e materiais de estudo.

Nesta plataforma, poderá ser realizada tanto a divulgação de material original de alta qualidade, quanto a oferta de produtos e serviços relacionados à missão da ACL.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alto nível, sempre à luz das Escrituras e da tradição reformada.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém pode conter, em algum artigo, vídeo ou imagem, informação que não reflita a verdade atual, não podendo a ACL ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando-as apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta de suas questões.

2. DO ACEITE DOS TERMOS

Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplica-se a todos os visitantes do site. Ele especifica e exige que todo usuário, ao acessar o site da ACL, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que estabelece entre a ACL e o VISITANTE direitos e obrigações, aceitos expressamente pelo VISITANTE ao permanecer navegando no site.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode e será atualizado periodicamente pela ACL, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no início da página.

3. DO GLOSSÁRIO

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:

• VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da ACL.
• NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da ACL.
• COOKIES: Pequenos arquivos de texto gerados automaticamente pelo site e transmitidos para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
• LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto à ACL, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.
• HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da ACL ou site externo.
• OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a ACL através do e-mail: isaiaslobao@live.com.

4. DO ACESSO AO SITE

O site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A ACL não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exija um tempo maior, a ACL informará previamente aos usuários a necessidade e o tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline, sempre que possível.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuam capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando os mesmos responsáveis sobre qualquer acesso efetuado pelos menores.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto à plataforma, o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações para ter acesso a alguma parte restrita ou realizar alguma compra. Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e ao realizar o cadastro, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da ACL.

5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA (CREATIVE COMMONS)

Todo o conteúdo disponível neste site (textos, artigos, estudos bíblicos, imagens, materiais para download, etc.) é distribuído sob os termos da Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC-BY 4.0), salvo quando expressamente indicado em contrário.

Isso significa que você é livre para:

• Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato.
• Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.

Desde que dê o crédito apropriado (atribuição à Aliança Cristã Libertária, com link para o original e indicação de alterações, se houver), não sugerindo que a ACL endossa você ou o seu uso.

Esta licença não se aplica a marcas, logotipos e conteúdos de terceiros eventualmente mencionados, que permanecem protegidos por seus respectivos direitos autorais.

Para mais informações sobre a licença, visite: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda deve seguir a lei brasileira e os termos da licença CC-BY 4.0, tendo a ACL todos os seus direitos reservados.

A ACL poderá, em casos concretos, permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacadas no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado às especificações de cada caso.

6. DAS OBRIGAÇÕES DO VISITANTE

O VISITANTE, ao utilizar o website da ACL, concorda integralmente em:

• Não realizar, de nenhuma forma ou meio, qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da ACL ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, ataques de DDoS, acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras formas e meios.
• Não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não sejam pertinentes à discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
• Não reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma em desacordo com a licença CC-BY 4.0, podendo responder civil e criminalmente pelo uso indevido.
• Respeitar a Política de Privacidade do site, assim como o tratamento dos dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo, a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos através do e-mail: isaiaslobao@live.com.

7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

A ACL pode, no futuro, veicular espaços publicitários na plataforma, diretamente ou através de empresas especializadas como Google Adsense, Taboola ou outras plataformas. Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes a estas empresas.

Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de transparência da ACL e de conhecimento do VISITANTE.

Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

Os anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado em seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

8. DOS LINKS PARA SITES EXTERNOS

O Site poderá apresentar hiperlinks durante a navegação, que podem levar diretamente para outra página da ACL ou para sites externos.

Apesar de a ACL apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a ACL não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o VISITANTE responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar nesses sites.

9. DOS TERMOS GERAIS

A ACL poderá, a qualquer momento, alterar a estrutura do site, seus serviços, produtos, preços e conteúdos sem aviso prévio.

O VISITANTE é responsável por manter seus dados de acesso em sigilo e por todas as atividades realizadas em sua conta.

A ACL se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário que descumpra estes Termos de Uso, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

10. DO FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Termo de Uso é regido pela legislação brasileira. Em caso de eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a ACL, o foro elegido para a devida ação será o da comarca de Brasília, Estado do Distrito Federal, onde está sediado o proprietário, Isaias Lobão, mesmo que haja outro mais privilegiado.

11. DO CONTATO

Caso o VISITANTE tenha qualquer dúvida, sugestão ou precise se comunicar com o proprietário do site, poderá fazê-lo através do seguinte e-mail:

Isaias Lobão
E-mail: isaiaslobao@live.com

Aliança Cristã Libertária (ACL)
“Valores perenes como alicerce da liberdade”